Descrição
Descrição
O Direito Ambiental abrange as disciplinas acadêmicas de direito, política, ciência e economia. O curso é tão interdisciplinar quanto atualizado, lidando com problemas atuais, como as mudanças climáticas globais. A proteção legal ou a contenção de aspectos ambientais ganha, significativamente, com o interesse público, razão pela qual os programas de estudos nesse campo surgem em cada vez mais universidades em todo o mundo. No entanto, o Mestrado em Direito Ambiental continua sendo um curso de graduação relativamente novo.
Objetivo
Desenvolver o conhecimento nos conteúdos afeitos aos seguintes temas: direito ambiental, princípios, tutela constitucional do meio ambiente, competências ambientais na Constituição Federal, sistema nacional do meio ambiente, instrumentos da política nacional do meio ambiente, responsabilidade e reparação do dano ecológico, urbanismo e meio ambiente.
Público Alvo
O curso de pós-graduação em Direito Ambiental é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como, aos profissionais atuantes na área, como advogados, promotores, juízes, ambientalistas, fiscais ambientais, engenheiros ambientais, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do curso.
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